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Sobre a Lei nº 8.080/90, assinale V, para afirmativas...
Sobre a Lei nº 8.080/90, assinale V, para afirmativas verdadeiras, ou F, para afirmativas falsas:
(__)Esta Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
(__)Dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
(__)Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executadas apenas isoladamente em caráter permanente, por pessoas naturais ou jurídicas apenas de direito privado.
(__)A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
A
V, F, V, V.
B
F, F, F, V.
C
V, V, F, V.
D
F, V, F, F.
E
V, F, V, F.