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A Política Nacional de Saúde Mental do Brasil passou por...
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Q2453331
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Saúde Mental do Brasil passou por substanciais mudanças a partir de 2017, ao ponto de ser tratada pelo Governo Federal como a Nova Política Nacional de Saúde Mental. Alguns dispositivos legais foram publicados para promover estas mudanças, dentre as quais a Portaria Nº 3.588, de 21 de Dezembro de 2017, que alterou as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Resolução Nº 32, de 14 de Dezembro de 2017. Assinale a alternativa que contempla corretamente características desta “nova política”.
A
A partir da nova normativa, o Hospital Psiquiátrico passa a ser incluído na RAPS, porém mantém-se o incentivo ao seu fechamento gradual;
B
Cria a modalidade dos CAPS AD V, podendo serem criados somente nas capitais estaduais, devendo funcionar de forma a prestar assistência às pessoas em cenas abertas de uso de drogas, as chamadas “cracolândias”;
C
Foram acrescidos novos pontos na Rede de Atenção Psicossocial, quais sejam: Ambulatório Multiprofissional de Saúde Mental - Unidades Ambulatoriais Especializadas, hospital psiquiátrico e hospital-dia;
D
Foram criados dois novos procedimentos para faturamento hospitalar dos hospitais psiquiátricos: um para internações curtas (até 30 dias) e outro para internações prolongadas (mais de 30 dias), não tendo sido concedidos quaisquer reajustes;
E
Estabeleceram-se restrições absolutas para a internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, salvaguardadas as imposições de cumprimento de medidas judiciais.