Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
A
A Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ou, extraordinariamente, pelo Congresso Nacional.
B
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento aprovado pelo Senado Federal.
C
Em cada esfera de governo, com prejuízo das funções do Poder Legislativo, são instâncias colegiadas do SUS o Conselho de Saúde e o Ministério da Saúde.
D
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
E
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.