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A Norma Operacional da Assistência à Saúde apresenta a...
A Norma Operacional da Assistência à Saúde apresenta a Política de Atenção de Alta Complexidade/custo no SUS. A partir das atribuições e responsabilidades do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta.
A
Definição de normas municipais.
B
Controle do cadastro municipal de prestadores de serviços.
C
Definição do elenco de procedimentos de baixa complexidade.
D
Formulação de mecanismos voltados ao aumento das propostas dos serviços prestados.
E
Vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.