No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto dos seguintes serviços, EXCETO: No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto dos seguintes serviços, EXCETO:

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela...

Q2494778

Direito Sanitário e Saúde Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10

Ano: 2016

Banca: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN

Prova: IDECAN - Prefeitura de Além Paraíba - Agente de Combate às Endemias - 2016

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto dos seguintes serviços, EXCETO:

Moradia.

Limpeza urbana.

Esgotamento sanitário.

Infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água.

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