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Conforme a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do...
Conforme a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar que:
A
A venda de produtos dietéticos que contenham substâncias medicamentosas é permitida nos estabelecimentos de dispensação e em farmácias homeopáticas.
B
É vedado às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, mesmo que apresentados em suas embalagens originais.
C
Estabelecimentos hoteleiros e similares estão impedidos de fornecer qualquer tipo de medicamento para seus usuários.
D
A cada farmacêutico será permitido exercer a direção técnica de, no máximo, três estabelecimentos de saúde diferentes (farmácia comercial, farmácia hospitalar, laboratório ou distribuidora).
E
Na ausência do responsável técnico pela farmácia ou de seu substituto, será vedado o aviamento de fórmula que dependa de manipulação na qual figure substância sob regime de controle sanitário especial.