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Um dos elementos substantivos referidos para a construção...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Um dos elementos substantivos referidos para a construção dos distritos sanitários são a participação e o controle social. No Brasil, a Lei Federal nº 8.142/1990 estabeleceu as diretrizes e as formas de participação e controle e instituiu a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde nas três esferas de governo. Dentre as diretrizes fundamentais relacionadas destacam-se, em relação aos conselhos, os caracteres:
A
Deliberativo e organizacional.
B
Analítico, deliberativo e paritário.
C
Deliberativo, paritário e orgânico-institucional dos sistemas municipais de saúde.
D
Organizacional, prioritário e orgânico-institucional dos sistemas nacionais de saúde.