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De acordo com a Lei nº 8080/1990, “a saúde é um direito...
De acordo com a Lei nº 8080/1990, “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente em que consiste o dever do Estado em garantir a saúde.
A
Formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
B
Execução de políticas sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso às ações e aos serviços via rede privada.
C
Formulação e execução de políticas econômicas para o estabelecimento de condições que assegurem acesso às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
D
Formulação de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças.