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Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, a(o):
Conferência Eclesial.
Conferência de Saúde.
Conselho de Saúde.
Conselho Tutelar.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.