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A participação social no SUS está garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8142 de 1990. Acontece via suas conferências e conselhos nas três esferas de governo, assegurada a representação paritária com:
50 % de entidades e sindicatos de trabalhadores da saúde.
50% de entidades e sindicatos de trabalhadores e das universidades.
50% de entidades e movimentos sociais de usuários.
50% de gestores públicos vedada a participação de gestores privados.
50% de gestores públicos e privados do SUS.