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Conforme a Portaria nº 2.203/96, no que respeita ao gestor...
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Q2633415
Teclas de Atalhos
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Conforme a Portaria nº 2.203/96, no que respeita ao gestor federal, são identificados quatro papéis básicos, sendo um deles:
A
exercer a gestão do SUS, no âmbito estadual e municipal.
B
ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUS-Estadual.
C
assumir, em caráter transitório (o que não significa caráter complementar ou concorrente), a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.
D
fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional.
E
promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção à saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.