Conforme a Política Nacional de Medicamentos, os...

necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde.

cujo uso requer a prescrição do médico ou dentista e que apresentam, em sua embalagem, tarja (vermelha ou preta) indicativa desta necessidade.

que, ao expirar a patente de marca de um produto, são comercializados sem nome de marca, de acordo com a denominação oficial.

utilizados no controle de doenças que, em determinada comunidade, têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes.

empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.