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A Lei 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...
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Q2664063
Teclas de Atalhos
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A Lei 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Assinale a alternativa CORRETA no que se refere à saúde indígena contemplada na referida lei.
A
Cabe ao município onde a aldeia está localizada, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
O governo federal e outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações voltadas à saúde indígena.
C
Em situações emergenciais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento aos pacientes graves.
D
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em centros específicos, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
E
A atenção à saúde indígena deve levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas.