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O serviço de Fitoterapia é ofertado em 1.108 municípios, segundo dados de 2017 do SISAB – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. O SUS oferta à população, com recursos de União, Estados e Municípios, doze medicamentos fitoterápicos. Assinale a alternativa CORRETA.
No âmbito do SUS, os medicamentos fitoterápicos, por possuírem menores efeitos colaterais, podem ser prescritos por médicos, farmacêuticos e enfermeiros capacitados e que tenham conhecimento sobre os esses medicamentos.
Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, também para garantir a qualidade do insumo e são controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em 2016, foi criado o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, tendo como objetivo: garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional e internacional.
A Declaração de Alma-Data, ocorrida em 1979, aprovou o uso das plantas medicinais com finalidade profilática, curativa, diagnóstica e paliativa.
Todas estão corretas.