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Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a...

Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.080/1990. A participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS. Essa participação ocorre de maneira oficial por meio (assinale a alternativa CORRETA):


A

das Normas Operacionais de Assistência à Saúde.


B

dos Conselhos e Conferências de Saúde, nas esferas nacional, estadual e municipal.


C

do Pacto pela Saúde.


D

da Norma Operacional Básica.


E

da Regionalização e organização da assistência.