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Há duas décadas, com a publicação da Constituição de 1988...
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Q2676537
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Há duas décadas, com a publicação da Constituição de 1988, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os seus princípios, vale ressaltar a descentralização das ações de saúde e o seu caráter participativo. Tal qualidade é uma conquista da rede pública de saúde, porque formaliza o reconhecimento de que o município é o principal responsável pela saúde da população.
(Disponível: https://bvsms.saude.gov.br.)
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são considerados objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
A
Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.
B
Formular e executar planejamento nutricional das merendas escolares e dos programas de ações sociais vigentes.
C
Formular política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no 1º§ do Art. 2º desta normativa.
D
Dar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.