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Em relação à Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa...
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Q2680688
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.
B
O dever do Estado de garantir a saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
C
A formulação e execução da política de sangue e seus derivados não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
D
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
E
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.