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Sobre a participação da iniciativa privada no sistema de...
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Q2684623
Teclas de Atalhos
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Sobre a participação da iniciativa privada no sistema de saúde e sua regulamentação na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
B
As instituições privadas deverão participar de forma suplementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
C
É permitida a participação direta, a não ser no controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
D
É permitida a participação direta, a não ser no controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos serviços de saúde mantidos, com ou sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
E
É permitida a participação direta, a não ser no controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos serviços de saúde mantidos, com ou sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com o repasse dos custos para a seguridade social.