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As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de...
As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias foram regulamentadas por Lei, destacando-se que suas atividades são realizadas exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vínculo direto com órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional.
Essa lei foi a:
A
Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990.
B
Lei 8142/90, de 28 de dezembro de 1990.
C
Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006.
D
Norma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 1.
E
Norma operacional da assistência à saúde – NOAS-SUS 2.