A Conferência de Saúde reunir-se-á: - Gran Questões
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A Conferência de Saúde reunir-se-á:

A Conferência de Saúde reunir-se-á:


A

A cada dois anos, convocada pelo legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.


B

A cada quatro anos, devendo a representação dos usuários nesta, ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.


C

A cada quatro anos, devendo a representação dos usuários nesta, ser paritária em relação ao segmento gestor.


D

A paridade entre o segmento dos usuários e o conjunto dos demais segmentos é obrigatória na composição dos Conselhos de Saúde e facultativa nas Conferências de Saúde.


E

A paridade entre o segmento dos usuários e o conjunto dos demais segmentos é facultativa na composição dos Conselhos de Saúde e obrigatória nas Conferências de Saúde.