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O controle social é a participação da comunidade na gestão...
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Q2700257
Teclas de Atalhos
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O controle social é a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta quanto às instâncias colegiadas de controle social.
A
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representantes no Conselho Nacional de Saúde.
B
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 anos com representação de segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas instâncias correspondentes.
C
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e suas normas de funcionamento definidas pelas Secretarias de Saúde, ou pelo Ministério da Saúde no âmbito nacional.
D
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde podem ser alocados apenas como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, não podendo ser inclusas as despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde.
E
A União poderá estabelecer consórcios intermunicipais para execução de ações e serviços de saúde, porém sem o remanejamento dos recursos do Fundo Nacional de Saúde.