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Sobre o direito ao sigilo da pessoa que vive com infecção...
Sobre o direito ao sigilo da pessoa que vive com infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), é CORRETO afirmar que:
A
O atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição de pessoa que vive com infecção pelo HIV.
B
O sigilo é de extrema importância. Mesmo quando o indivíduo pretende casar, o médico deve respeitar esse silêncio do portador, já que não há risco de perigo eminente. A legislação protege e se mostra em legítima defesa do profissional.
C
Uma vez detectado o HIV em um doador de sangue, é necessário levantar suas possíveis doações anteriores. Porém, nem toda doação pode ser revista retrospectivamente, já que o indivíduo pode optar pelo sigilo e assim não se pode investigar antecedentes. Esse sigilo garante que se mantenha a privacidade do portador de HIV prevista na legislação.
D
A obrigatoriedade de preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelo HIV, usuária dos serviços de saúde, é relativa e não recai sobre todos os profissionais de saúde.