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Considerando os estudos e as disposições sobre a Lei nº...
Considerando os estudos e as disposições sobre a Lei nº 10.216/2001, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
A
o tratamento psicológico visará, como finalidade permanente, a inserção do paciente em hospital de saúde mental público.
B
a internação psiquiátrica será realizada mediante laudo psicológico indicando a doença mental, ainda que não indique os motivos.
C
é permitida a internação de pacientes com doença mental em instituições com características asilares, desde que o relatório psicológico indique o transtorno mental.
D
a internação psiquiátrica poderá ocorrer sem o consentimento do usuário, a pedido de terceiro ou por determinação judicial, jamais voluntariamente ou com o consentimento do responsável legal da pessoa portadora de doente mental.
E
a internação das pessoas portadoras de transtornos mentais, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.