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Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa INCORRETA:
1
Q2736482
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
B
É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
C
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
D
Será permitida a destinação de subvenções e de auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.