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Conforme determina a Constituição Federal de 1988, o...
Conforme determina a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelos entes federativos: a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Como parte da estrutura do SUS no âmbito da União, é correto afirmar sobre o Ministério da Saúde que, EXCETO:
A
Tem atuação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite.
B
A Fiocruz, a Funasa, a Anvisa, além de outros, fazem parte da sua estrutura.
C
Formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações de saúde.
D
O Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as suas despesas correntes e de capital.