A Portaria GM/MS n. 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde, e...

A Portaria GM/MS n. 399/2006 divulga o Pacto pela Saúde, e a Portaria GM/MS n. 204/2007 institui o financiamento em blocos e estabelece o Componente Estratégico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica. Endemias, tais como a tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional, tais como cólera, esquistossomose, filariose, influenza, meningite, oncocercose, peste e tracoma, põem em risco as coletividades e a estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores. Neste contexto, a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica preconiza que é necessário a utilização de: