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De acordo com a Lei 10216/2001, assinale a alternativa...
De acordo com a Lei 10216/2001, assinale a alternativa correta sobre a internação psiquiátrica involuntária.
A
Deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido.
B
Somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.
C
Seu término dar-se-á apenas por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal.
D
É determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente.
E
O término dar-se-á somente por determinação do médico assistente.