Acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para...

Os serviços de alimentação devem especificar os critérios para avaliação e seleção dos fornecedores de matérias-primas, ingredientes e embalagens.

O gelo para utilização em alimentos deve ser fabricado a partir de água potável, mantido em condição higiênico-sanitária que evite sua contaminação.

As instalações físicas como piso, parede e teto devem possuir revestimento liso, permeável e não-lavável.

Os visitantes dos serviços de alimentação devem cumprir os requisitos de higiene e de saúde estabelecidos para os manipuladores.

Deve existir separação entre as diferentes atividades por meios físicos ou por outros meios eficazes de forma a evitar a contaminação cruzada.