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Sobre a fiscalização de serviços de embelezamento pela...
Sobre a fiscalização de serviços de embelezamento pela Vigilância Sanitária, marque a alternativa CORRETA:
A
O formol não pode ser utilizado como alisante capilar, sendo que adicionar formol a esses produtos é infração sanitária (adulteração ou falsificação) e crime hediondo.
B
Não é necessário que os cosméticos usados nos serviços de embelezamento de pequeno porte tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
C
É competência da Vigilância Sanitária regulamentar a realização de cursos na área de embelezamento.
D
Existe legislação específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta as boas práticas e as vestimentas dos profissionais que trabalham com serviços de embelezamento.
E
É da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regular procedimentos estéticos de embelezamento.