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Conforme a Lei nº 14.510/2022, que altera a Lei nº 8.080/1990, a telessaúde abrange a p...
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Q2811398
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 14.510/2022, que altera a Lei nº 8.080/1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
A
Autonomia do profissional de saúde.
B
Consentimento livre e informado do paciente.
C
Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.
D
Dignidade e valorização do profissional de saúde.
E
Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território municipal.