De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, é de...

Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas na referida Portaria.

Implementar ações exclusivas de promoção da saúde, prevenção de agravos e tratamento de doenças de forma integral, contínua e coordenada.

Assegurar o acesso equânime desde que oportuno, da população a serviços de saúde de qualidade, resolutivos e humanizados.

Fornecer capacitação permanente remunerada aos profissionais de saúde e promover a educação em saúde para a população.