A Portaria n.º 264, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Portaria de Consolidação n.º 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Território Nacional as doenças descritas nas alternativas, exceto: A Portaria n.º 264, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Portaria de Consolidação n.º 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Território Nacional as doenças descritas nas alternativas, exceto:

A Portaria n.º 264, de 17 de fevereiro de 2020, altera a...

Q2857139

Direito Sanitário e Saúde Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde

Ano: 2023

Prova: MS Concursos - Prefeitura de Pontalina - Agente de Combate às Endemias - 2023

A Portaria n.º 264, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Portaria de Consolidação n.º 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Território Nacional as doenças descritas nas alternativas, exceto:

Doença de Chagas crônica.

Criptococose.

Esporotricose humana.

Paracocciodiodomicose.

Doença de Creutzfeldt-Jakob.

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