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Observe as alternativas abaixo que tratam sobre o capítulo...
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Q2867188
Teclas de Atalhos
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Observe as alternativas abaixo que tratam sobre o capítulo IX – Da Política Federal de Saneamento Básico da lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Marque a alternativa que mostre um dos seus objetivos dispostos no art. 49:
A
Priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por todas as populações.
B
Adequada operação e manutenção dos empreendimentos anteriormente financiados com recursos mencionados no caput deste artigo.
C
Estimular à implementação de infraestruturas e serviços comuns a Municípios, mediante mecanismos de Cooperação entre entes federados.
D
Assegurar que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder público dê-se segundo critérios de promoção da salubridade ambiental, de maximização da relação benefício-custo e de maior retorno social.