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De acordo com a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, são...
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Q2894037
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, são determinadas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, EXCETO:
A
A publicidade e divulgação de informações destinada a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.
B
Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à desmazelo e ao controle de doenças e agravos à saúde.
C
Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.
D
Efetivação de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica.