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Assinale a alternativa CORRETA sobre a Conferência de...

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Conferência de Saúde, conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8142/1990).


A

É um órgão colegiado, com caráter permanente e deliberativo.


B

Reúne-se a cada 4 anos, com representação de segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor formulação de políticas de saúde.


C

Reúne-se anualmente e sua função é controlar e fiscalizar a execução da política de saúde.


D

São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde.


E

São espaços geográficos contínuos que contêm serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente.