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O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. As afirmativas abaixo referem-se às normas de direito público que devem ser observadas nesses casos.
I - A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio.
II - As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos não terão preferência para participar do SUS.
III- É vedado aos proprietários, administradores e dirigentes das entidades privadas contratadas, exercer cargo de chefia ou função de confiança no sus.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas l e II.
Apenas I e III.
I, II e III.