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São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS)...
São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Acerca dessas organizações, marque a alternativa correta:
A
A Conferência de Saúde se reunirá a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
B
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e opinativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, dos prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder, legalmente, constituído em cada esfera do governo.
C
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
D
As Conferências e os Conselhos de Saúde terão a sua organização e suas normas de funcionamento definidas em ato deliberado, pela casa legislativa competente, e aprovadas pelo respectivo chefe do Poder Executivo.