Considerando-se a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de ________, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais. Considerando-se a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de ________, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.

Considerando-se a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de...

Q2944714

Direito Sanitário e Saúde Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10

Ano: 2023

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Forquetinha - Fiscal Municipal - 2023

Considerando-se a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de ________, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.

3 meses.

6 meses.

12 meses.

24 meses.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro