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Em 2023, o Conselho Nacional de Saúde realizará a 19ª Conferência Nacional de Saúde com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. Assinale a alternativa correta.
As Conferências de Saúde são realizadas a cada dois anos e visam estabelecer um espaço de diálogo entre governo e sociedade para a avaliação, monitoramento e proposição das ações do SUS.
A Conferência Nacional de Saúde é precedida por etapas municipais, regionais e estaduais, em que são escolhidos os representantes da sociedade que irão compor os respectivos Conselhos de Saúde.
As regras para a organização e realização das Conferências de Saúde são estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
As deliberações aprovadas na Conferência de Saúde devem servir de referência para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
A realização das Conferências de Saúde nos municípios e estados é condição obrigatória para o repasse de recursos para as ações e serviços de saúde do SUS.