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É correto afirmar sobre a assistência farmacêutica no...

É correto afirmar sobre a assistência farmacêutica no âmbito do SUS que


A

o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, dentre outros, que o usuário esteja sendo assistido em serviços de saúde do SUS, e o medicamento tenha sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.


B

medicamento prescrito que não consta da Rename deve ser solicitado diretamente às Secretarias Estaduais de Saúde, por intermédio dos Conselhos de Saúde.


C

municípios, estados e Distrito Federal só podem fornecer medicamentos que constam da Rename.


D

o Ministério da Saúde, em conjunto com a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde, é responsável por dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.


E

a Rename deve ser atualizada a cada quatro anos pelo Ministério da Saúde.