Imagem de fundo

Segundo Art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990...

Segundo Art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, está incluída ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):


A

Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.


B

Fixação das diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.


C

Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.


D

Coordenação de programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.