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As diretrizes para instituição, reformulação...
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Q3023516
Teclas de Atalhos
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As diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde são definidas pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012).
Sobre a organização e composição dos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que
A
as funções como membro do Conselho de Saúde são remuneradas, sendo o seu exercício de relevância pública.
B
a legislação estabelece a composição paritária de trabalhadores da área de saúde em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.
C
a participação da sociedade organizada é garantida pela legislação no que tange à deliberação das pautas em geral, exceto para assuntos financeiros.
D
a participação de membros do Ministério Público como conselheiros é recomendada pela legislação, de forma a qualificar as atividades do Conselho de Saúde.
E
um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS não pode ser representante dos usuários ou dos trabalhadores no Conselho de Saúde.