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O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado...
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado de forma triparte, com recursos da União, estados e municípios. A lei orgânica n° 8.080/1990 define uma combinação de critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, de acordo com a análise técnica de programas e projetos. São eles:
A
perfil demográfico da região / desempenho técnico, econômico e financeiro do período anterior / características quantitativas e qualitativas da rede de saúde da área
B
nível de participação do setor de saúde nos orçamentos municipais e estaduais / perfil epidemiológico da população a ser coberta / quantidade de serviços privados no município
C
ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas do governo / arrecadação de impostos municipais e federais / percentual da população usuária do SUS
D
previsão do plano quinquenal de investimentos da rede / proporção entre serviços de atenção básica e atenção especializada no município e no estado / número de habitantes com plano de saúde no território