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Assinale a alternativa correta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A
O Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Fazenda acompanhará a conformidade da aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios.
B
As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas do Tesouro Nacional.
C
As ações de saneamento executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários repassados pela União para as ações de saúde.
D
Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, cabe ao Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento aplicarem as medidas previstas em lei.
E
Os recursos financeiros do SUS são depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.