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Assinale a alternativa correta sobre as Comissões...

Assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores.


A

As Comissões Intergestores pactuam os medicamentos a serem fornecidos pelo SUS para que sejam incluídos nas relações de medicamentos pelo gestor federal.


B

Há uma tendência de as Comissões intergestores serem substituídas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


C

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS, embora não constem na legislação.


D

Têm por objetivo decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelo poder legislativo.


E

Têm por objetivo definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.