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De acordo com a lei 10.216/2001, que dispõe sobre a...
De acordo com a lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar que:
A
o tratamento visará, como finalidade permanente, a inserção social do paciente na comunidade, no trabalho e na família, sendo a internação indicada somente quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
B
o tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência médica intensiva. Os serviços de assistência social, psicológicos, ocupacionais e de lazer serão oferecidos apenas ambulatorialmente.
C
o término da internação compulsória dar-se-á por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.
D
evasão, transferência, acidente, intercorrência clinica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de setenta e duas horas da data da ocorrência.
E
pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem consentimento do paciente, ou de seu representante legal, desde que com devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.