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Sobre os Conselhos de Saúde é correto afirmar que

Ano: 2023
Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano
Prova: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - HGIP - Residência Médica - Área: Acesso Direto - 2023

Sobre os Conselhos de Saúde é correto afirmar que

A

foram regulamentadas pela Lei 8.080.

B

têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

C

exerce papel de formulação, acompanhamento e controle permanente das ações do governo nos seus três níveis, União, Estados e Municípios.

D

diferente das Conferências em Saúde, não têm caráter deliberativo.

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