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A lei 8080 de 1990, também conhecida como “lei orgânica”...

Ano: 2023
Prova: Creative Group - Prefeitura - Técnico de Saúde Bucal - 2023

A lei 8080 de 1990, também conhecida como “lei orgânica”, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação de saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências. Sobre essa lei, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Em seus objetivos e atribuições, inclui ações de assistência terapêutica integral e farmacêutica, saúde do trabalhador, e vigilância sanitária e epidemiológica.


B

Em seus objetivos e atribuições, inclui a formulação de políticas de sangue e seus derivados


C

Em seus objetivos e atribuições, não inclui formulação de planos de carreira, cargos e salários para os profissionais do Sistema Único de Saúde.


D

Em seus objetivos e atribuições, não inclui a vigilância nutricional e orientação alimentar.