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Sobre o Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.

Sobre o Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.

A

É subordinado ao Poder Executivo.

B

É convocado a cada 4 anos para discutir as políticas de saúde.

C

É criado por meio de portaria específica, e sua dissolução depende de aprovação do judiciário.

D

É composto por pessoas de diferentes grupos da sociedade, sendo 25% delas representantes de usuários do SUS.

E

Tem caráter deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.