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A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990 — alterada pela...

A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990 — alterada pela Lei n.º 14.510/2022) define telessaúde como a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização de tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons e de imagens ou por outras formas adequadas. Com base nessa informação, assinale a opção que não apresenta princípio da telessaúde estabelecido por essa Lei.


A

universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde


B

autonomia do profissional de saúde


C

consentimento livre e informado do paciente


D

valorização do profissional de saúde


E

dever de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento semipresencial sempre que solicitado